O conselheiro Jorge Nazareno mencionou a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República do Brasil em 2003, de diversos conselhos estaduais e municipais no Brasil e outras instâncias de participação social (como as conferências nacionais), ressaltando a importância da “consolidação da democracia via promoção do diálogo social”.

Ao mencionar as desigualdades no Brasil, Nazareno destacou o papel do CDES em pensar caminhos para superar a desigualdade e criar melhores condições de vida para a população. Explicou, também,  a diferença do Conselho brasileiro, que tem caráter consultivo e não deliberativo, como outros conselhos. Como exemplo de atuação do CDES, ele citou a criação do Observatório da Equidade e de grupos de trabalho que debatem diferentes temas, como os gargalos da infraestrutura brasileira, a educação profissional, a reforma tributária, entre outros.

Os países da América Latina, lembrou Jorge Nazareno, foram marcados por regimes autoritários e, por isso, vivenciam problemas e desafios comuns. A existência de Conselhos é uma oportunidade ímpar de contribuir para o fortalecimento  da democracia, afirmou Nazareno, ao defender o diálogo entre os conselhos de “países irmãos” de uma mesma região.

Durante a reunião do Conselho de Honduras, ocorreu a apresentação do seu marco normativo. A velha legislação – decreto mais regimento interno – foi revisada e será apresentada ao presidente de Honduras e encaminhada ao Congresso Nacional para deliberação.

Participaram da reunião a presidenta do CES de Honduras Aline Flores; e vinte conselheiros titulares e suplentes do Conselho, entre trabalhadores, empresários e membros do Governo, como os ministros do Trabalho e da Previdência  Social. Também estiveram presentes as delegações dos Conselhos do Brasil, Espanha e França e o representante do Programa EUROsociAl.

Cooperação internacional

As delegações dos Conselhos de Brasil, Espanha, França e Honduras estiveram reunidas durante a tarde de quarta-feira (03.04) com representantes do Programa EUROsociAl, para tratar da agenda do programa, com foco nas atividades a serem realizadas pelo CES de Honduras. A reunião também tratou da organização do encontro da Rede de Conselhos da América Latina e Caribe, com previsão para 2013, em Brasília, no Brasil.