O 2º Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social começa nesta quarta-feira (03), às 9 horas, debatendo o tema “Participação Popular e Cidadã: o desafio das democracias modernas”. A atividade de abertura tem como palestrantes os economistas Ricardo Henriques e  Pedro Pontual e como debatedor o ex-governador do RS e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, Germano Rigotto.

O assunto terá a mediação da professora e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Mercedes Cànepa. A atividade ocorre durante todo o dia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, reunindo participantes de vários estados e municípios que têm conselhos para a troca de experiências e formação da Rede Nacional de Conselhos.

Pedro Pontual organiza o Sistema Nacional de Participação Social e é referência nacional em educação popular e participação cidadã na formulação de políticas públicas. Ricardo Henriques é professor da Universidade Federal Fluminense e teve decisiva contribuição na formulação dos programas de distribuição de renda do governo federal, como o Bolsa Família.  

Ainda pela manhã, ocorre o painel sobre as experiências de Observatórios de Políticas Públicas, mostrando as atividades do Observatório da Equidade do CDES da Presidência da República e Observatório do Projeto RS Mais Igual do Estado do RS. Aprofundam este assunto o conselheiro do CDES da Presidência da República  José Antonio Moroni, o conselheiro técnico do CDES-RS José Aparecido Carlos Ribeiro e a integrante do RS Mais Igual Paola Loureiro Carvalho.
 
Gestão de Regiões Metropolitanas em foco

Como fazer a gestão integrada de regiões metropolitanas é o tema que estará em discussão a partir das 14 horas, com a coordenação da conselheira do CDES-RS Maria Alice Lahorgue e participação do prefeito de Canoas, Jairo Jorge,  da conselheira do Distrito Federal Ana Janaína Alves de Souza, da integrante da Fundação e Economia e Estatística do RS, Rosetta Mammarella e do conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM) e do CDES-RS Mauri Cruz.

A criação do CDM no RS se deu a partir do pedido dos prefeitos da região. Sua formulação foi debatida pelo Conselhão gaúcho em 2011 e foi aprovado pelo Legislativo. O Governo do RS instalou o CDM em 26 de março de 2012 com o objetivo de articular estrategicamente a gestão dos municípios visando ao desenvolvimento sustentável e integrado da área. Foi criado também o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), ligado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que dá condições para seu funcionamento. A instituição do CDM parte da concepção de que as particularidades de grandes metrópoles exigem tratamento especial e cooperado, envolvendo as três esferas de governo, com a participação efetiva da sociedade civil principalmente em áreas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, saúde, educação, entre outras.

Além das prefeituras dos 32 municípios que compõem a região e de representantes da sociedade civil, a CDM conta com a participação dos governos estadual e federal, que definem conjuntamente as diretrizes e ações de planejamento e gestão da Região. Realizar ações estratégicas conjuntas e potencializar saídas coletivas são atribuições do novo organismo.
 
Rede Nacional de Conselhos
          
O número de Conselhos Econômicos e Sociais cresce e vem estimulando uma série de debates para formação de redes que permitam o intercâmbio entre os órgãos. Dezenas de colegiados já estão em funcionamento no mundo. No Brasil, existem pelo menos 11 – um federal, seis estaduais e quatro municipais. Uma das metas do encontro em Porto Alegre será constituir uma rede nacional entre esses Conselhos, conforme encaminhado na primeira edição do evento.

A valorização do diálogo é uma característica dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, que apostam na parceria entre sociedade e Governo para definir conjuntamente a melhor estratégia de desenvolvimento sustentável. O 1º Encontro Nacional de Conselhos ocorreu em novembro de 2012, em Salvador, onde foi formulada a Carta da Bahia. O documento reiterou o papel dos conselhos e propôs aos demais entes federados que criem instâncias semelhantes em suas estruturas governamentais.
 
O 2º Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social antecede o “3º Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Mais Participação, Mais Democracia”, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril, com abertura e palestras no Clube do Comércio, em Porto Alegre, seguidas de Encontros Temáticos em vários auditórios da cidade.